Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades., e dá outras providênc [...]
Alterar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN do Município de Serrita PE.
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração
EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Serrita/PE, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENDA: INSTITUI A "FESTA DE JACÓ", RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. .
DECRETA "PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
